Artur Victor Voss
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Artur Victor Voss

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(8)

João Leandro Longo

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida.

João Leandro Longo · há 8 anos

Do jeito que foi escrito, parece remeter ao Autor. Deverias ter utilizado o Suporte do Jusbrasil.

3

Comentário · há 7 anos

As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista

News Juri · há 7 anos

Com relação ao item 5 (intervalo intrajornada), faltou mencionar que, embora possa ser reduzido, deve ser de, no mínimo, 30 minutos, bem como de que é aconselhável ter previsão na CCT da categoria.

No item 9 seria importante realizar a ressalva de que o STF analisou a matéria e declarou inconstitucional a previsão de labor em ambientes insalubres para gestantes e lactantes.

Fora isso, bom resumo!

5

M

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Gilmar Fonsêca Júnior · há 7 anos

Me perdoe a franqueza nobre colega, mas essas ações revisionais feita dessa forma, levam a entender que basta que uma instituição financeira pratique uma taxa que esteja acima da média de mercado e o consumidor teria direito a uma composição por parte do judiciário... não é o que temos encontrado no dia a dia forense.
A petição faz algum sentido quantos aos fundamentos jurídicos citados, mas é ingenuidade achar que isso tem probabilidade de uma vitória pro consumidor.

As ações revisionais baseadas nos argumentos contidos na petição por algum tempo já fez sentido, mas hoje não passariam de uma aventura jurídica, novamente me perdoe pela franqueza.

Abraço colega.

7

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